PRL 5 CCJC => PL 6299/2002
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/08/2015
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5852/2001, do PL 5884/2005, do PL 1567/2011, do PL 1779/2011, PL 4166/2012, apensados; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e do PL 3125/2000, do PL 6189/2005, do PL 2495/2000 e do PL 3063/2011, apensados, com emendas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/08/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5852/2001, do PL 5884/2005, do PL 1567/2011, do PL 1779/2011, PL 4166/2012, apensados; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e do PL 3125/2000, do PL 6189/2005, do PL 2495/2000 e do PL 3063/2011, apensados, com emendas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/08/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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