REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 48, de 2015 que extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital, em tramitação nesta Comissão,


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Realizada reunião de Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2015, pelos Deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Enio Verri (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência publica de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro para debater o Bitcoin". Inteiro teor
21/08/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 48, de 2015 que extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital, em tramitação nesta Comissão,". Inteiro teor
09/09/2015

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração.
    ALTERAÇÃO: A audiência pública será realizada juntamente com o Req. 62/15, já aprovado por essa Comissão.
    Subscreveu o requerimento o Deputado Enio Verri.
19/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada reunião de Audiência Pública.
Sessões e Reuniões
  • 09/09/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/09/2015 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária