PL 1411/1996
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ
Apresentação
10/01/1996
Ementa
Fixa normas gerais para a prática do naturismo e dá outras providências.
Dados Complementares:
Criando espaços naturistas onde será praticado o nudismo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/01/1996 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 01 96 PAG 2312 COL 01. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/01/1996 |
Plenário ( PLEN )
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22/01/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/01/1996 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/01/1996 |
Plenário ( PLEN )
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13/02/1996 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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03/04/1996 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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09/04/1996 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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16/04/1996 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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11/07/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/03/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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09/04/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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11/04/1997 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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15/08/1997 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/05/1998 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/06/1998 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/02/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/02/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/03/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/05/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/05/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/06/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/06/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/12/1999 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/12/1999 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
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16/02/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/03/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/04/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/06/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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