EMC 2/2015 CVT => PL 8085/2014 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de: PL 8085/2014


Identificação da Proposição

Apresentação
04/08/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2015 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2015 CVT, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2015 CVT, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP). Inteiro teor