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PL 2467/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Costa - PSC/PE

Apresentação
04/08/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/08/2015 Apense-se à(ao) PL-659/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2467/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 2707/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2467/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores.
    ". Inteiro teor
13/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-659/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2564/2015. Inteiro teor
13/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2707/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do PL nº 2467/20015, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores". Inteiro teor
17/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, com a proposição PL-2564/2015 apensada.
17/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 76 COL 01. Inteiro teor
18/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2467/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 2707/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
20/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Memorando nº 233/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2467/15, anteriormente tramitando em conjunto com o de nº 4986/13. Inteiro teor
25/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, conforme solicitação Memo CCP 233/2015.
04/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revisão do despacho de 18 de agosto de 2015 que deferiu o Requerimento n. 2.707/2015, conforme o seguinte teor: Revejo, de ofício, o despacho que deferiu a retirada do Projeto de Lei n. 2.467/2015 e determinou a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 2.564/2015 ao Projeto de Lei n. 659/2015, para tornar sem efeito a apensação e redistribuir o Projeto de Lei n. 2.564/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.564/2015 do Projeto de Lei n. 659/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.564/2015: Às CVT e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]
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