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PL 3276/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
31/03/2004

Ementa
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas / SP, para Aeroporto Internacional de Viracopos, Maestro Carlos Gomes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 4796/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3276/2004 do PL 4796/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 4796/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3276/2004 do PL 4796/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

Apensados

Apensados ao PL 3276/2004 ( 2 )

  • PL 3552/2012
  • ,  PL 6519/2013

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 31/01/2023 - [PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 4038/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda. Inteiro teor
Comissão de Educação (CE) 31/01/2023 - [PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4038/2001, do PL 4089/2001, e do PL 4436/2001, apensados. Inteiro teor
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 31/01/2023 - [PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela rejeição deste, do PL-4089/2001, e do PL-4436/2001, apensados, e pela aprovação do PL-4038/2001, apensado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP). Inteiro teor
07/04/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se este ao PL-4796/2001.
    DCD 13 04 04 pág 15567 col 02.
12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2004 PÁG 15567 COL 02. Inteiro teor
01/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

13/04/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 555/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a desapensação da proposição PL 9108/2017, apensada à proposição PL 3276/2004". Inteiro teor
19/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].
    .
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PL 4796/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3276/2004 do PL 4796/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.
  • Devido ao arquivamento do PL 4796/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4796/2001 o PL 3552/2012 e o PL 6519/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 3276/2004.
31/01/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • [PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela rejeição deste, do PL-4089/2001, e do PL-4436/2001, apensados, e pela aprovação do PL-4038/2001, apensado. Inteiro teor
31/01/2023

Educação ( CE )

  • [PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4038/2001, do PL 4089/2001, e do PL 4436/2001, apensados. Inteiro teor
31/01/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • [PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 4038/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda. Inteiro teor
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