PL 740/1988
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Fábio Feldmann - PMDB/SP
Apresentação
12/03/1988
Ementa
Condiciona a utilização de mercúrio e do cianeto no processo de extração de ouro à sua posterior recuperação, mediante a utilização de técnicas e de equipamentos específicos
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
31/10/1991 | DESPACHO A CME, CDCMAM E CCJR (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 01 11 91 PAG 21743 COL 02. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 6 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 5 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 12 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/03/1988 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/06/1988 |
Plenário ( PLEN )
|
13/06/1988 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/06/1988 |
Plenário ( PLEN )
|
05/04/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/04/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/05/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/05/1989 |
Plenário ( PLEN )
|
08/06/1989 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/09/1989 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/11/1989 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/12/1989 |
Minas e Energia ( CME )
|
09/07/1990 |
Minas e Energia ( CME )
|
02/02/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/04/1991 |
Minas e Energia ( CME )
|
05/06/1991 |
Minas e Energia ( CME )
|
13/06/1991 |
Minas e Energia ( CME )
|
25/06/1991 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
09/08/1991 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
22/08/1991 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
18/09/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
29/10/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
31/10/1991 |
Plenário ( PLEN )
|
31/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/11/1991 |
Minas e Energia ( CME )
|
20/05/1992 |
Minas e Energia ( CME )
|
28/10/1992 |
Minas e Energia ( CME )
|
01/12/1992 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
05/04/1993 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
16/06/1993 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
16/07/1993 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
18/08/1993 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
14/09/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/05/1996 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/08/1996 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/09/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|