PL 2382/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/07/2015

Ementa
Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2015 Apense-se à(ao) PL-1287/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2018 PLENÁRIO ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n° 1.287, de 2011 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/08/2018 – 18h51 – 189ª Sessão).

Apensados

Apensados ao PL 2382/2015 ( 1 )

  • PL 10274/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2382/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Projeto de Lei sobre política de formação e aperfeiçoamento de cursos de pós-graduação para professores da rede pública". Inteiro teor
04/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1287/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
07/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 50 COL 01. Inteiro teor
07/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
12/08/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2696/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a desapensação do PL 2382, de 2015, atualmente apensado ao PL 1287, de 2011". Inteiro teor
18/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.696/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.696/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2015 e 1.287/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
07/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

20/06/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8930/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 2.382, de 2015, e seu apensado, o projeto de lei nº 10.274, de 2018, do projeto de lei nº 1.287, de 2011". Inteiro teor
02/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 8.930/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.930/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2015, n. 10.274/2018 e n. 1.287/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
07/08/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n° 1.287, de 2011 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/08/2018 – 18h51 – 189ª Sessão).
07/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 1.287/2011, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.