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PL 2358/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 1104/2015 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rotta - PMDB/AM

Apresentação
14/07/2015

Ementa
"Torna obrigatório a medição individual de consumo de água, energia elétrica e gás canalizado em edificações residenciais e comerciais de caráter condominial."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/07/2017	Em razão do arquivamento do PL 663/2015, apense-se este ao PL-1104/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/07/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2358/2015, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que: ""Torna obrigatório a medição individual de consumo de água, energia elétrica e gás canalizado em edificações residenciais e comerciais de caráter condominial."". Inteiro teor
04/08/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-663/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
07/08/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/15 PÁG 45 COL 01. Inteiro teor
07/08/2015	Defesa do Consumidor ( CDC ) Recebimento pela CDC.
11/07/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automática dos Projetos de Lei n. 1.104/2015, 1.455/2015 (e seu apenso, Projeto de Lei n. 2.055/2015), 2.358/2015, 2.445/2015 e 5.658/2016, em face do arquivamento do Projeto de Lei 663/2015, principal.
14/07/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Em razão do arquivamento do PL 663/2015, apense-se este ao PL-1104/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/07/2017	Defesa do Consumidor ( CDC ) Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1104/2015
15/12/2017	Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1104/2015
12/07/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1104/2015
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019. Inteiro teor
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor