PL 2154/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Belinati - PP/PR
Apresentação
01/07/2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de chuveiros automáticos (sprinklers) como equipamento de prevenção e proteção contra incêndio em casas noturnas e estabelecimentos análogos, em todo o território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/07/2015 | Apense-se à(ao) PL-4923/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 2154/2015 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 15/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 15/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos