PL 2102/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/06/2015

Ementa
Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2015 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 2102/2015 ( 1 )

  • PL 8555/2017

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes   ( CVT ) 15/05/2018 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8555/2017, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2102/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão". Inteiro teor
02/07/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/07/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
06/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 80 COL 01. Inteiro teor
12/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
13/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2015)
26/08/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Goulart (PSD-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
18/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2015)
30/09/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/10/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Leônidas Cristino.
14/10/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
21/10/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jose Stédile.
27/10/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/11/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator, por 2 sessões.
06/11/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 121/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do Projeto de Lei N0 2102, DE 2015, que, 'Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão'". Inteiro teor
24/11/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ). Inteiro teor
25/11/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
14/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), a fim de aguardar o envio de sugestões da ANTT e ABCR, para posterior reexame do parecer.
24/03/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ)
02/03/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

15/05/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Valle (PR-RJ), pela rejeição deste, e do PL 8555/2017, apensado. Inteiro teor
23/05/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Retirado o Voto em Separado 1, a pedido do Deputado Hugo Leal.
29/05/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/06/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Jaime Martins.
13/06/2018

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2018 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Audiência Pública Ordinária

  • 20/06/2018 - 11h15

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 13/06/2018 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária