PL 2081/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Vicentinho - PT/SP
Apresentação
25/06/2015
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey (DJ) Profissional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/06/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015) | 24/08/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2017) | 21/09/2017 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2018) | 27/06/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.336/18/SGM-P. |
04/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
20/06/2018
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro
teor
04/12/2018 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
26/10/2015
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro
teor
15/06/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
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30/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/07/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
20/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
21/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/09/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
26/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
15/06/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/07/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/08/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/08/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/10/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/10/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/10/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/11/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/11/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 04/12/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/10/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/08/2018 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária