REQ 7/2015 PL241207
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA
Apresentação
18/06/2015
Ementa
Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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18/06/2015 |
Comissão Especial - PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA ( PL241207 )
Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/06/2015 |
Comissão Especial - PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA ( PL241207 )
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Sessões e Reuniões
- 06/08/2015 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados
Audiência Pública Ordinária
- 25/06/2015 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados
Audiência Pública Ordinária