Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público,
  Educação e Cultura,
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 12 03 PÁG 67793 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1734/2004, pelo Líderes Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 16 06 04 PÁG 28511 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 1734/2004 do Líderes que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.681/03 , do Poder Executivo, que transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e dá outras providências.
  DCD 17 03 05 PÁG 7027 COL 02.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1734/2004 => PL 2681/2003.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo de vista encerrado.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Odair Cunha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado este Projeto de Lei nº 2.681, de 2003.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho. Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal.
  (PL 2.681-D/03)
  DCD 07 07 05 PÁG 32422 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 11152/05. DOU 01 08 05 PÁG 02 COL 03.