Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PDC 681/2000 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 41/2002

Origem: MSC 1088/2000


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
08/11/2000

Ementa
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 04 de abril de 2000.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
08/11/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 09 11 00, PÁG. 55495, COL. 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2002 Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 41/02. DOFC 19 04 02 PAG 001 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    DCD 09 11 00, PÁG. 55495, COL. 02.
21/11/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
21/11/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RECEBIDO PELA CECD
28/11/2000

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP SERGIO MIRANDA.
  • RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR Inteiro teor
15/01/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
22/03/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Genoíno e José Dirceu
28/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Marisa Serrano
29/03/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
02/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

09/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
09/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 681-A/00.
29/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
11/10/2001

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
11/10/2001

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
11/10/2001

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SÁ.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP PROFESSOR LUIZINHO E PAULO DELGADO.
  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.
17/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/491/01.
18/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
    Transformado no Decreto Legislativo 41/02. DOFC 19 04 02 PAG 001 COL 02.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/10/2001 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 09/05/2001 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/03/2001 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia