PDC 373/1997
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Aprovação de Contas dos Presidentes
Situação: Arquivada
Origem: PDS 122/1996
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Comissão Mista de Planos, Orçamento Público E Fiscalização
Apresentação
13/01/1997
Ementa
Rejeita a Prestação de Contas do Presidente da República de 1992, referente ao período de 1º de janeiro a 29 de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 13/03/1997 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 373/97. DCD 22 02 97 PAG 4812 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se. |
| 13/03/1997 |
Plenário ( PLEN )
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 373/97. DCD 22 02 97 PAG 4812 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/01/1997 |
Plenário ( PLEN )
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| 13/03/1997 |
Plenário ( PLEN )
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| 03/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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