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REQ 1/2015 PL082715 => PL 827/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dilceu Sperafico - PP/PR

Apresentação
17/06/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema foco desta comissão especial, qual seja, a análise do PL nº 827/15, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a lei de proteção de cultivares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2015

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o tema foco desta comissão especial, qual seja, a análise do PL nº 827/15, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que instituiu a lei de proteção de cultivares". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado a subscrição do Deputado Adilton Sachetti, reunião conjunta com a Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e a inclusão dos seguintes nomes:

    Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA)

    Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais (ABPCFLOR)

    Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA)

    Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

    Indústria Brasileiro de Árvores (IBÁ)
15/07/2015

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Realizada Audiência Pública com os convidados Ricardo Zanatta, Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e Manoel Carlos de Azevedo Ortolan, Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA).
18/08/2015

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Realizada Audiência Pública com o convidado Juan Felipe Negret Scalia, Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
15/03/2016

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Realizada Audiência Pública com o convidado Raul Osório Rosinha, Coordenador de Inovação em Negócios da Secretaria de Negócios da EMBRAPA.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/06/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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