PL 1917/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/03/2018 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.087/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.917/2015, para incluir o exame pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.917/2015: à CDEICS, à CMADS, à CDC, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.087/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.917/2015, para incluir o exame pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.917/2015: à CDEICS, à CMADS, à CDC, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário.]
30/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )
Parecer do Relator, Dep. Fabio Garcia (DEM-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1917/15 e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária do PL 1917/15 e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 1917/15, pela aprovação parcial das Emendas 1/2018, 2/2018 e 3/2018, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 4/2018 e 5/2018.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências"   ( PL191715 ) 30/05/2018 - Parecer do Relator, Dep. Fabio Garcia (DEM-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1917/15 e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária do PL 1917/15 e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 1917/15, pela aprovação parcial das Emendas 1/2018, 2/2018 e 3/2018, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 4/2018 e 5/2018. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1917/2015, pelos Deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP) e outros, que: "Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências". Inteiro teor
26/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 130 COL 01 Inteiro teor
29/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
01/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)
02/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2015)
15/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/08/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2015, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de Seminário: Portabilidade na Conta de Energia, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre o tema, a fim de instruir o relatório do PL 1917/2015". Inteiro teor
07/10/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
14/10/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Dep. Augusto Coutinho
28/10/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Eliziane Gama (REDE-MA) e Dep. Paulo Azi (DEM-BA).
  • Aprovado o Parecer.
03/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/11/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
04/11/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)
04/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 05/11/15, PÁG 446 COL 01, Letra A. Inteiro teor
05/11/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2015)
19/11/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CME cópia do Ofício n. 70/2017, da Câmara Municipal de Vereadores de Urussanga - SC. Inteiro teor
21/02/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8087/2018, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que: "Solicita redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS e à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS do Projeto de Lei nº 1.917/2015". Inteiro teor
01/03/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.087/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.917/2015, para incluir o exame pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.917/2015: à CDEICS, à CMADS, à CDC, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: ordinário.] Inteiro teor
01/03/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
01/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CME o Memo nº 012/2018 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
01/03/2018

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolução à CCP
24/04/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8484/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer revisão do despacho que ordenou a constituição de comissão especial para apreciar o PL 1917/15, para determinar a sua tramitação conjunta com o PL n. 9463/2018, seu apensamento a este.

    ". Inteiro teor
  • Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
24/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Recebimento pela PL191715.
04/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 8.484/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.484/2018, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 1.917/2015 e n. 9.463/2018 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
08/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Instalada a Comissão Especial.
    A eleição foi cancelada em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
09/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Foram eleitos:
    Presidente: Dep. João Fernando Coutinho (PROS/PE)
    1º Vice-Presidente: Dep. Joaquim Passarinho (PSD/PA)
    2º Vice-Presidente: Dep. Alex Manente (PPS/SP)
    3º Vice-Presidente: Dep. Vicentinho Júnior (PR/TO)
  • Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (DEM-MT)
10/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)
14/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Representante do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE; Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; e Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2018, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Representante da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE". Inteiro teor
16/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Aprovado requerimento do Sr. Fabio Garcia que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Representante do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE; Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; e Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
  • Aprovado requerimento do Sr. Fabio Garcia que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; e Representante da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE. Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: representante do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, sugestão do Dep. João Fernando Coutinho acatada pelo autor; representante da ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de Energia; representante da ABRAGEL - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa; representante da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica; e representante do Instituto Acende Brasil, inclusões feitas pelo autor, Dep. Fábio Garcia.
18/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Edvaldo Santana, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Prof. Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS); Sr. Carlos Mariz - ex-Diretor da CHESF e da Eletronuclear; Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Mozart Bandeira Arnaud - ex-Presidente da CHESF; Raimundo Lucena - Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE; Márcio Zimmermann - Centro de Energia da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Ildo Luís Sauer - Vice-Diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Nelson Hubner - ex-Diretor-Geral da Aneel; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Ronaldo Custódio - Ex-Diretor da Eletrosul; Sr. José Luiz Alqueres - ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras; e Prof. Mauricio Tolmasquim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wellington Moreira franco - Ministro de Minas e Energia; Sinval Zaidan Gama - Presidente da Chesf; Vilmos Grunvald - Presidente da Eletronorte; Gilberto Odilon Eggers - Presidente da Eletrosul; Ricardo Medeiros - Presidente de Furnas; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; e Wagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Felix Carvalho Bezerra - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - Ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira - representante do DIEESE; Roberto Pereira d’Araújo - representante do Instituto Ilumina; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Augusto Barroso - presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Prof. Mauricio Tiomno Tolmasquim - professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Mauro Martinelli - Diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); Roberto Pereira d’Araújo - Instituto Ilumina; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wilson Pinto, Presidente da Eletrobrás; Márcio Felix Bezerra, Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Custódio, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul; Representante do Ministério de Meio Ambiente; Representante do Instituto Socioambiental (ISA); e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Szechtman - Diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex-Ministro de Minas e Energia; Clovis Francisco do Nascimento Filho - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Márcio Felix Bezerra - secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Luiz Augusto Barroso - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Mauricio Tiomno Tolmasquim - Professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Luiz Pinguelli Rosa - Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Ricardo Medeiros - Diretor-Presidente da Empresa Furnas; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex- Ministro de Minas e Energia; Olavo Machado Junior - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Sistema FIEMG; Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Energia; Miguel Ângelo de Melo Faria - Sindicato dos Eletricitários de Furnas". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e Representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional do Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - ex-Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da CEMIG; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Roberto Pereira D’Araujo - Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Instituto ILUMINA); Bernardino Jesus de Brito - Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)". Inteiro teor
21/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 17/2018, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PROS-PE), que: "Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco". Inteiro teor
23/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 5 emendas.
29/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Edvaldo Santana, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Prof. Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB); Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS); Sr. Carlos Mariz - ex-Diretor da CHESF e da Eletronuclear; Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Mozart Bandeira Arnaud - ex-Presidente da CHESF; Raimundo Lucena - Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE; Márcio Zimmermann - Centro de Energia da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Ildo Luís Sauer - Vice-Diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Nelson Hubner - ex-Diretor-Geral da Aneel; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Ronaldo Custódio - Ex-Diretor da Eletrosul; Sr. José Luiz Alqueres - ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras; e Prof. Mauricio Tolmasquim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wellington Moreira franco - Ministro de Minas e Energia; Sinval Zaidan Gama - Presidente da Chesf; Vilmos Grunvald - Presidente da Eletronorte; Gilberto Odilon Eggers - Presidente da Eletrosul; Ricardo Medeiros - Presidente de Furnas; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; e Wagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Felix Carvalho Bezerra - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - Ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira - representante do DIEESE; Roberto Pereira d’Araújo - representante do Instituto Ilumina; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Augusto Barroso - presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Prof. Mauricio Tiomno Tolmasquim - professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Mauro Martinelli - Diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB); Roberto Pereira d’Araújo - Instituto Ilumina; Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Wilson Pinto, Presidente da Eletrobrás; Márcio Felix Bezerra, Secretário executivo do Ministério de Minas e Energia; Ronaldo Custódio, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio do Grande do Sul; Representante do Ministério de Meio Ambiente; Representante do Instituto Socioambiental (ISA); e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Szechtman - Diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex-Ministro de Minas e Energia; Clovis Francisco do Nascimento Filho - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Márcio Felix Bezerra - secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Luiz Augusto Barroso - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Mauricio Tiomno Tolmasquim - Professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Luiz Pinguelli Rosa - Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Ricardo Medeiros - Diretor-Presidente da Empresa Furnas; Nelson José Hubner Moreira - Engenheiro e ex- Ministro de Minas e Energia; Olavo Machado Junior - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Sistema FIEMG; Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Energia; Miguel Ângelo de Melo Faria - Sindicato dos Eletricitários de Furnas
  • Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e outros que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional do Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - ex-Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da CEMIG; Pedro Celestino da Silva Pereira Filho - Presidente do Clube de Engenharia; Roberto Pereira D’Araujo - Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Instituto ILUMINA); Bernardino Jesus de Brito - Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
  • Aprovado requerimento do Sr. João Fernando Coutinho que requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco.
30/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL191715, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fabio Garcia (DEM-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1917/15 e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária do PL 1917/15 e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 1917/15, pela aprovação parcial das Emendas 1/2018, 2/2018 e 3/2018, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 4/2018 e 5/2018. Inteiro teor
01/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2018)
13/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" ( PL191715 )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 105 emendas ao substitutivo.
Sessões e Reuniões
  • 28/10/2015 - 11h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/10/2015 - 11h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/10/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária