PL 1913/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Neto - PROS/CE
Apresentação
15/06/2015
Ementa
DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM,TODO O TRECHO DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SE LOCALIZA EM SOLO CEARENSE.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015) | 02/07/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016) | 04/02/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 66/16/PS-GSE. |
02/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 02/08/2016 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
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24/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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30/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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01/07/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
14/07/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
01/10/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
07/10/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/01/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/02/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/02/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/07/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/07/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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10/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 02/08/2016 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 15/06/2016 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/06/2016 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária