• PL 2525/2015

  PL 2525/2015

  Autor:  Arnaldo Jordy

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para destinar recursos de promoção da Eficiência Energética das Concessionárias para o financiamento de sistemas de energia fotovoltaica para consumo próprio dos consumidores.

• ,  PL 3091/2015

  PL 3091/2015

  Autor:  Adalberto Cavalcanti

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer a alocação de recursos de eficiência energética prioritariamente para fomentar a instalação, nas unidades consumidoras, de equipamentos que utilizem fontes renováveis de energia a fim de reduzir a energia demandada e aumentar a eficiência energética do sistema elétrico nacional.

• ,  PL 5350/2016 (7)

  PL 5350/2016

  Autor:  Carlos Zarattini

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de baixa renda.

• ,  PL 9519/2018

  PL 9519/2018

  Autor:  Mariana Carvalho

  Ementa:  Dispõe da isenção do Imposto sobre produtos industrializados para aquisição de painéis solares pelas escolas públicas e particulares.

  Explicação da Ementa:  Altera o Decreto-lei nº 7.212 de 2010.

• ,  PL 3100/2019 (1)

  PL 3100/2019

  Autor:  Danrlei de Deus Hinterholz

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências, para dispor sobre incentivos a projetos de geração distribuída em entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

• ,  PL 2398/2021

  PL 2398/2021

  Autor:  Hercílio Coelho Diniz

  Ementa:  Dispõe sobre o financiamento de sistemas de energia fotovoltaica para hospitais filantrópicos.

• ,  PL 6080/2019

  PL 6080/2019

  Autor:  Carlos Zarattini

  Ementa:  Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.

• ,  PL 2499/2021

  PL 2499/2021

  Autor:  Gleisi Hoffmann

  Ementa:  Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.

• ,  PL 351/2023

  PL 351/2023

  Autor:  Rosangela Gomes

  Ementa:  Garante como de uso público e gratuito a captação, a armazenagem e o uso de energia fotovoltaica produzida no Brasil e autoriza os Entes Federados a criar um Programa Integrado de uso e aproveitamento de Energia Fotovoltaica - PROVOLTAICA nos Hospitais Públicos, de utilidade Pública e de Parceria Público-Privados em municípios brasileiros.

• ,  PL 2805/2023

  PL 2805/2023

  Autor:  Pedro Campos

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de Julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

• ,  PL 7790/2017 (2)

  PL 7790/2017

  Autor:  Rômulo Gouveia

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos dos programas de eficiência energética na instalação de geração solar fotovoltaica em instituições federais de ensino superior.

• ,  PL 4946/2020 (1)

  PL 4946/2020

  Autor:  Rejane Dias

  Ementa:  Institui o Programa de Autonomia Energética das Escolas Públicas e altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

• ,  PL 2773/2023

  PL 2773/2023

  Autor:  Fred Linhares

  Ementa:  Institui o Programa Sol nas Escolas

  Explicação da Ementa:  Altera a Lei nº 9.991 de 2000.

• ,  PL 7991/2017

  PL 7991/2017

  Autor:  Carlos Henrique Gaguim

  Ementa:  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos de pesquisa e desenvolvimento em projetos de geração de energia elétrica através da instalação de painéis solares no mar e em reservatórios de usinas hidrelétricas.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.