REQ 62/2015 CFT => REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2015

Ementa
Requer a realização de audiência publica de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro para debater o Bitcoin.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Realizada reunião de Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2015, pelos Deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Enio Verri (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência publica de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro para debater o Bitcoin". Inteiro teor
24/06/2015

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do autor
01/07/2015

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Alteração: exclusão da CVM da lista dos convidados. O Deputado Enio Verri subscreveu o requerimento.
19/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada reunião de Audiência Pública.
Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/06/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária