PL 1812/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Apresentação
09/06/2015

Ementa
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/06/2015 Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2017 Comissão de Educação ( CE )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Minas e Energia   ( CME ) 05/07/2017 - Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

12/07/2017   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer.
Comissão de Educação   ( CE ) -

Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1812/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências". Inteiro teor
12/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 518 COL 01. Inteiro teor
17/06/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
24/06/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)
25/06/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/06/2015)
08/07/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Takayama.
10/10/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)
05/07/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
12/07/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Parecer.
12/07/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
12/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 14/07/2017, Letra A.
17/08/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
18/08/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)
31/08/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/09/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária