SUG 17/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Instituto Cuidar Jovem

Apresentação
28/05/2015

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável nas boates, danceterias e casas noturnas de todo o Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2015 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Transformado no PL-3262/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 17/2015, pelo Instituto Cuidar Jovem, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável nas boates, danceterias e casas noturnas de todo o Brasil". Inteiro teor
02/07/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
11/08/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
09/09/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/10/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Transformado no PL-3262/2015
Sessões e Reuniões
  • 09/09/2015 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária