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MSC 389/2003 => PL 4302/1998 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 833/2003

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/08/2003

Ementa
Solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2003 Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2008 Plenário ( PLEN )
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo Inteiro teor
19/08/2003

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

13/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Retirada de pauta de Ofício.
31/03/2004

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Retirada de pauta de Ofício
10/07/2007

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 10:00)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 372/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
10/07/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/08/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Retirada de pauta de Ofício.
16/08/2007

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 12:12)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 375/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
21/08/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 375/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
22/08/2007

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
05/11/2008

Plenário ( PLEN )

  • .Apresentação do Requerimento n. 3312\2008, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS),que requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.
    DCD de 06/11/08 PÁG 49627 COL 01. Inteiro teor
11/12/2008

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
23/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Reclamação n. 5/2017, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Reclama, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno, da não submissão ao Plenário da Mensagem (MSC) nº 389/2003, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998.
    ". Inteiro teor
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