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PL 1667/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PTN/SP

Apresentação
25/05/2015

Ementa
Dispõe sobre a vedação da prestação de transporte público individual remunerado nos casos que se especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2015 Apense-se à(ao) PL-1584/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei nº 1.667/2015, em face do deferimento do Requerimento nº 5.689/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1667/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Dispõe sobre a vedação da prestação de transporte público individual remunerado nos casos que se especifica". Inteiro teor
01/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1584/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11 06 15 PAG 571 COL 01. Inteiro teor
10/06/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
27/10/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1584/2015
09/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5689/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer retirada de proposição, PL 1.667/2015". Inteiro teor
15/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Projeto de Lei nº 1.667/2015, em face do deferimento do Requerimento nº 5.689/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
20/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À Comissão Especial PL808514 o Mem. nº 335/16 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
21/12/2016

Comissão Especial - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ( PL808514 )

  • Encaminhado à CCP o PL 1667/2015 e a EMC 6/2016 PL808514 que se refere ao PL 1667/2015.
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