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RIC 565/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Izalci Lucas - PSDB/DF , Cesar Souza - PSD/SC , Diego Garcia - PHS/PR e outros

Apresentação
20/05/2015

Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
28/05/2015	Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 29/05/15 PÁG 332 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
24/07/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1105/15, de 24 de julho de 2015. Inteiro teor da resposta ao Requerimento no documento anexo.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/05/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 565/2015, pelos Deputados Izalci (PSDB-DF) e outros, que: "Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil. ". Inteiro teor
25/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 29/05/15 PÁG 332 COL 01. Inteiro teor
28/05/2015	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 29/05/15 PÁG 332 COL 01. Inteiro teor
28/05/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
18/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
29/06/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 896/2015, ao Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro . Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2015 a 29/07/2015)
21/07/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 118/2015-GM/MEC, de 21 de julho de 2015, do Ministério da Educação.
24/07/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1105/15, de 24 de julho de 2015. Inteiro teor da resposta ao Requerimento no documento anexo. Inteiro teor