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PL 1544/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Irmão Lazaro - PSC/BA

Apresentação
14/05/2015

Ementa
Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/05/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016) 21/10/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1.544/2015, em face do deferimento do Requerimento 9.218/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1544/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas". Inteiro teor
20/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/15 PÁG 241 COL 01. Inteiro teor
21/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
20/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
08/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

10/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

28/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 7679/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 8.617/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. ".
07/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

04/07/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9007/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 8990 de 2017, que tramita apensado ao PL 1544 de 2015". Inteiro teor
16/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.007/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.007/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 8.990/2017 e n. 1.544/2015 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.".
31/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9218/2018, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer que o Projeto de Lei n° 1544 de 2015, seja retirado tramitação". Inteiro teor
22/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1.544/2015, em face do deferimento do Requerimento 9.218/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
26/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF, o Memo nº 139/18, solicitando a devlução deste. Inteiro teor
28/11/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP, conforme Memo nº 139/2018 - COPER.
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