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PL 1580/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Neiva Moreira - PDT/MA

Apresentação
30/07/2003

Ementa
Declara Patrono Nacional do Combate à Fome o médico, geógrafo, sociológo, escritor e político Josué Apolônio de Castro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2003 Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003 20/08/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/07/2005 01/07/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Neiva Moreira e outros Inteiro teor
14/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
14/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
18/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 08 03 PÁG 38872 COL 02. Inteiro teor
19/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/08/2003
26/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

26/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar
18/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Inteiro teor
26/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
26/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
05/02/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/02/04, Pag 5015 Col 01, Letra A.
    DCD 10/02/04 PÁG 5015 COL 01. Inteiro teor
29/06/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)
30/06/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/07/2005
11/07/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

07/12/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alceu Collares Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PG 184 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 26/11/2003 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2003 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/11/2003 - 14h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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