PFC 29/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)


Identificação da Proposição

Apresentação
13/05/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República Dominicana para a construção da central termelétrica de Punta Catalina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
05/07/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle   ( CFFC ) 14/07/2017 - Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 105/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxilio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República Dominicana para a construção da central termelétrica de Punta Catalina". Inteiro teor
13/05/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 29/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato do BNDES com o Governo da República Dominicana para a construção da central termelétrica de Punta Catalina". Inteiro teor
18/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/05/15 PÁG 485 COL 01. Inteiro teor
19/05/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
26/05/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
27/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
14/07/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação. Inteiro teor
09/08/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
12/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
04/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/07/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
Sessões e Reuniões
  • 16/08/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/08/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária