REQ 33/2015 CEPACTO Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2015

Ementa
Requer que seja convidado o Senhor CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2015 Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) ( CEPACTO )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) ( CEPACTO )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2015, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer que seja convidado o Senhor CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo". Inteiro teor
05/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) ( CEPACTO ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)

    Audiência Pública Ordinária