Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 11/11/2015 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/11/2015 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/11/2015 - 10h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

PLN 1/2015 CN Inteiro teor
Projeto de Lei (CN) de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)


Situação: Transformado na Lei Ordinária 13242/2015


Identificação da Proposição

Autor
Presidência da República

Apresentação
15/04/2015

Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13242/2015. DOU 31/12/15 PÁG 03 COL 03. Vetado parcialmente. (MSC 622/15-PE). Razões do veto: DOU 31/12/15 PÁG 89 COL 01. EDIÇÃO EXTRA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
15/04/2015

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n. 1/2015, pela Presidência da República, que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências". Inteiro teor
16/04/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

22/04/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Informativo Conjunto PLDO 2016 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 - PL nº 1/2015-CN. Inteiro teor
06/05/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexados no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correpondências referentes à
    designação da relatoria:
    - Ofício nº 216/15/PSD, de 07/04/2015, do Líder do PSD, Deputado Rogério Rosso, à Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, indicando o Deputado Jaime Martins como relator do PLDO para 2016.
    - OF/GAB/I/Nº 560, de 07/04/2015, do Líder do Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/ PEN, Deputado Leonardo Picciani, à Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, indicando o Deputado Ricardo Teobaldo (PTB) como relator do PLDO para 2016.
  • Designado Relator o Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), conforme Of. Pres.n.080/2015/CMO, de 06.05.15.
07/05/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexado no Volume II, Nota Técnica Conjunta nº 2/2015 referente a Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Inteiro teor
28/05/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Realizada, em 27.05.2015, Primeira Reunião de Audiência Pública (1ª RAP), com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Anexado, no Volume II, material referente à apresentação proferida pelo Ministro. Inteiro teor
01/06/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Preliminar n. 1/2015, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências".
  • Relatório Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 1/2015-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências".
18/06/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Deputado Ricardo Teobaldo, que: "'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências'. Inteiro teor
  • VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 11 e 16, e, REJEIÇÃO das demais.
01/07/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional o Ofício nº 104, de 2015, da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, comunicando a alteração do prazo de tramitação da presente matéria.
  • CRONOGRAMA ALTERADO Inteiro teor
02/07/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (de 02/07/2015 a 09/07/2015)
  • Na continuação da 4ª Reunião Extraordinária, o Deputado Jaime Martins, Presidente em exercício, solicitou a inclusão na pauta do Relatório Preliminar com emendas, a qual foi aprovada por unanimidade.

    A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Deputado RICARDO TEOBALDO, ao Projeto de Lei nº 1/2015-CN. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 11 e 16; e REJEITADAS as demais.
08/07/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexado à folha de nº 183, Ofício nº 258 (CN), de 07/07/2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, o recebimento do Ofício nº 104/2015/CMO, referente à alteração dos prazos de tramitação da matéria.
09/07/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 3.027 (três mil e vinte e sete) emendas, destas 2297 (duas mil duzentas e noventa e sete) ao texto e 730 (setecentos e trinta) para elaboração do anexo de metas e prioridades. Inteiro teor
14/07/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexado no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correpondência, OF/BANCAP/005/2015, de 9.7.2015, do Coordenador da Bancada do Amapá, Senador Davi Alcolumbre, no qual solicita o acolhimento de emendas da Bancada.
15/07/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • VOTO: favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 3.027 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 423 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 1.009, pela REJEIÇÃO de 1.591, e, indicou pela INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 37910002, 37910003, 23630001 e 37550003. Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Ricardo Teobaldo
06/08/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexado às fls. de nºs 81A a 81E, do Volume Principal, o Ofício nº 164/2015-MP, de 5 de agosto de 2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, encaminhando nova proposta de redação do artigo 2º e do Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 2016. Cópia encaminhada ao Relator da LDO, Deputado Ricardo Teobaldo, e à Coordenação Técnica, em 6 de agosto de 2015. Inteiro teor
13/08/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Ofício Circular nº 126/2015, de 12.08.2015, aos Coordenadores de Bancada, que solicita o envio à Secretaria da CMO até às 18 horas do dia 13.08.2015, a ata da reunião da bancada com a indicação de 1 (uma) obra ou empreendimento estruturante considerado estratégico e prioritário da bancada do estado/DF, especificando a classificação orçamentária e nome da ação. Inteiro teor
  • - Recebido, em 13.8.2015, em resposta ao Ofício Circular nº 126/2015, de 12.8.2015, dos Relatores da PLDO 2016 e PLOA 2016, encaminhados aos Coordenadores de Bancadas para escolha de uma obra ou empreendimento estruturante considerado estratégico e prioritário da bancada, a seguir as bancadas que entregaram a Ata com a escolha da referida obra: Acre; Alagoas; Amazonas; Distrito Federal; Espírito Santo; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco, Piauí; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Roraima; Santa Catarina e Tocantins.
    - Relação das Bancadas que encaminharam Ofícios em respostas ao Ofício Circular nº 126/2015, de 12.8.2015, a seguir: Ofício nº 53/BB/2015, de 13.8.2015, do Coordenador da Bancada da Bahia, Deputado José Carlos Araújo; Ofício 129/2015/JAC/319, de 13.8.2015, do Coordenador da Bancada do Ceará, Deputado José Airton Cirilo; Ofício nº 207/2015/GABJA, de 13.8.2015, do Coordenador da Bancada de Goiás, Deputado Jovair Arantes; OFBMA 003/2015, de 13.8.2015, do Coordenador da Bancada do Maranhão, Deputado Pedro Fernandes.
  • Apresentação do Adendo n. 1 CMO ao Parecer Preliminar, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Inteiro teor
  • Apresentação do Adendo n. 1 CMO ao Relatório Apresentado, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Inteiro teor
  • Apresentação da Errata n. 1 CMO ao Relatório Apresentado, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Inteiro teor
17/08/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Recebido, em 14.8.2015, do Coordenador da Bancada de Roraima, Deputado Abel Mesquita Júnior, Ofício nº 005/2015-COOR/RR, em complementação ao Ofício nº 004/2015-COOR/RR, de 13.8.2015. Encaminhado cópia ao Relator da LDO 2016 e ao Coordenação Técnica, em 14.8.2015.
  • Recebido, em 17.8.2015, do Coordenador da Bancada de Santa Catarina, Deputado Mauro Mariani, Of. Circular/FPC/023/2015, solicitando que seja atendido a ação de adequação de Trecho Rodoviário da BR 282, do entroncamento com a BR 101, em Palhoça - SC, até o seu término em Paraíso - SC, divisa com a Argentina. Anexado ao Volume VI.
19/08/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Recebido, em 19.8.2015, do Coordenador da Bancada de Mineira, Deputado Fábio Ramalho, OF146/2015/GDFR, solicita a possibilidade de substituição da substituida da emenda de investimentos estruturantes . Encaminhado cópia ao Relator da LDO 2016 e ao Coordenação Técnica, em 19.8.2015. Anexado ao Volume VI.
20/08/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • -Recebido, em 19.8.2015, às 19h49, do Coordenador da Bancada do Rio de Janeiro, Deputado Hugo Leal, a Ata com a escolha da seguinte obra: órgão: 39000 - Ministério dos Transportes/Prog. 2075/Ação-Produto (Unidade de Medida) 3E50 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR 116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ/Produto: Trecho Adequado (KM).
    -Recebido, em 19.8.2015, às 20h21, o OFBMA 004/2015, de 19.8.2015, do Coordenador da Bancada do Maranhão, Deputado Pedro Fernandes, em resposta ao Ofício Circular nº 126/2015, de 12.8.2015, a indicação da emenda estruturante ao PLDO 2016, com os devidos apoiamentos, da seguinte ação: 7V20 - Construção de Viaduto Rodoviário em São Luís, na avenida Guajajaras, Km 0, na BR-135/MA.
    Anexado ao Volume VI.
  • Apresentação do Adendo n. 2 CMO ao Relatório Apresentado, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Inteiro teor
24/08/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, do Coordenador Deputado Genecias Noronha, voto pela inadmissiblidade das emendas de nºs 23630001, 37550003, 37910002 e 37910003, e pela admissibilidade das demais emendas aprovadas ao Anexo VII, uma vez que contemplam projetos estruturantes constantes do PPA e das últimas leis orçamentárias vigentes. Inteiro teor
25/08/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Designado o Deputado Genecias Noronha para o Cargo de Coordenador do Comitê de Exame de Admissibilidade de Emendas, conforme Of. Pres. n. 130/2015/CMO, de 20.8.2015.
09/09/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Adendo n. 3 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Inteiro teor
14/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexada ao Volume VI, Ofício 149/2015/JAC/319, de 14.10.2015, do Coordenador da Bancada do Ceará, Deputado José Airton Cirilo, encaminha alteração de indicação de prioridade de Projetos Estruturantes na PLDO 2016, integracão das Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará, Cinturão das águas do Ceará, trecho 01, Programa 2051, órgão Ministério da Integração Nacional.
16/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexada ao Volume VI, Errata da Bancada do Maranhão para definição da emenda estruturante, em 14.10.2015, do Coordenador da Bancada do Maranhão, Deputado Pedro Fernandes; e OF 188/2015/GDFR, de 14.10.2015, do Coordenador da Bancada Mineira, Deputado Fábio Ramalho, solicita a possibilidade de substituição da emenda de investimentos estruturantes.
23/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Anexada ao Volume VI, expedientes das bancadas estaduais referentes as alterações das emendas estruturantes: 1) OFÍCIO GSOAZIZ Nº 033/2015, de 21.10.2015, do Coordenador da Bancada do Amazonas, Senador Omar Aziz, solicita o ajuste da prioridade da emenda da bancada; 2) Ofício 041/2015, de 21.10.2015, do Coordenador da Bancado do Amapá, Deputado Marcos Reategui, solicita a alteração da escolha da emenda impositiva da bancada; 3) Ata do Coordenador da bancada do Distrito Federal, Senador Hélio José, de 20.10.2015, referente a emenda de investimentos estruturante; 4) Ata do Coordenador da Bancada de Pernambuco, Deputados Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho, referente a emenda de investimentos estruturante; 5) Ofício nº 081/2015 - GSACAR - OGU, 22.10.2015, do Coordenador da Bancada de Sergipe, Senador Antonio Carlos Valadares, referente a emenda de bancada para execução imositiva na LOA 2016.
04/11/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Adendo n. 4 CMO ao Relatório Apresentado, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Inteiro teor
  • Na 12ª Reunião Extraordinária, em 04.11.2015, o Relator apresentou o Adendo nº 4, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1/2015-CN, que consolida dos Adendos de nºs 1, 2, e 3. Foi aberto o prazo apresentação de destaques.
    Encaminhado Comunicado acerca do prazo para apresentação de destaques ao Substitutivo apresentado iniciando-se em 04.11.2015 e encerrando ao fim da discussão da matéria.
10/11/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Recebido, em 10.11.2015, às 13h14min, e, disponibilizado na Internet, Adendo nº 5 ao Substitutivo ao PLN 1, de 2015-CN. Inteiro teor
11/11/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Adendo nº 5 Alterado ao Relatório Apresentado, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). Inteiro teor
  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, referente ao Exame de Admissibilidade das Emendas ao Anexo VII - Prioridades e Metas ao PLDO 2016, apresentado pelo Coordenador Deputado GENECIAS NORONHA, do Projeto de Lei nº 1/2015-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências."
11/11/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, por unanimidade, o Adendo 4, Adendo 5 Alterado, Errata 1 e o Relatório. Quanto aos 291 destaques apresentados, foram aprovados os de nºs 16, 18, 69, 70, 71, 75,79, 91,92, 103, 105, 138, 153, 162, 163, 188, 190, 191, 193, 198, 200, 213, 260, 261, 262, 275, 276, 279, 280, 284, 288, 289 e 291.
12/11/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Destaques apresentados ao Relatório.
    Destaques com voto do Relator pela APROVAÇÃO:
    16, 18, 69, 70, 71, 75, 79, 91, 92, 103, 105, 138, 153, 162, 163, 188, 190, 191, 193, 198, 200, 213, 260, 261, 262, 275, 276, 279, 280, 284, 288, 289 e 291.

    Destaques com voto do Relator pela REJEIÇÃO:
    1 a 15, 17, 19 a 68, 72 a 74, 76 a 78, 80 a 90, 93 a 102, 104, 106 a 137, 139 a 152, 154 a 161, 164 a 187, 189, 192, 194 a 197, 199, 201 a 212, 214 a 259, 263 a 274, 277, 278, 281, 282, 283, 285, 286, 287 e 290. Inteiro teor
  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na continuação da Décima Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO TEOBALDO, favorável ao Projeto de Lei nº 1/2015-CN, nos termos do Substitutivo, que consolida as alterações decorrentes da aprovação dos Adendos 4 e 5 Alterado e Errata 1, bem como da aprovação de Destaques. Quanto aos 291 (duzentos e noventa e um) destaques apresentados, foram APROVADOS os de nºs 16, 18, 69, 70, 71, 75, 79, 91, 92, 103, 105, 138, 153, 162, 163, 188, 190, 191, 193, 198, 200, 213, 260, 261, 262, 275, 276, 279, 280, 284, 288, 289 e 291. Foram apresentadas 3.027 (três mil e vinte e sete) emendas.
  • Anexado no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, Ofício nº 190/2015/MP, de 02.10.2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminha sugestões para o Adendo 04 ao Substitutivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (PLN nº 1/2015). Inteiro teor
21/12/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

22/12/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • À SLCN.
30/12/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13242/2015. DOU 31/12/15 PÁG 03 COL 03. Vetado parcialmente. (MSC 622/15-PE). Razões do veto: DOU 31/12/15 PÁG 89 COL 01. EDIÇÃO EXTRA.
31/12/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
    SANCIONADA. LEI 013.242 DE 2015.
    DOU - 31/12/2015
    Sancionada em 30/12/2015. Inteiro teor