REQ 31/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2015

Ementa
"Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do financiamento da educação básica no Brasil e as reformulações necessárias para o seu financiamento. Convidados: Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino/ MEC; Presidente Nacional de Secretários da Educação (CONSED); Vice Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação; e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2015 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2015, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "'Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do financiamento da educação básica no Brasil e as reformulações necessárias para o seu financiamento. Convidados: Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino/ MEC; Presidente Nacional de Secretários da Educação (CONSED); Vice Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação; e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)". Inteiro teor
15/04/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 28 e 33 de 2015, que tratam de temas análogos. Os nomes dos convidados serão definidos pelos autores posteriormente.
26/05/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Realizada primeira Audiência Pública do ciclo em 26/05/15.
09/06/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Realizada 2ª e última Reunião de Audiência Pública do Ciclo de Audiências.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 15/04/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária