Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 1058/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Goulart - PSD/SP

Apresentação
08/04/2015

Ementa
Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015) 24/04/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2.325/15/SGM-P.
29/09/2015 Plenário ( PLEN )
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.058-B/2015).
DCD de 30/09/15 PÁG 179 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 29/09/2015 - Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 16/09/2015 - Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

16/09/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Comissão de Turismo (CTUR) 29/09/2015 - Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1058/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências". Inteiro teor
16/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/15, PÁG 51 COL 01. Inteiro teor
22/04/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
  • Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)
23/04/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
06/05/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

04/09/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
16/09/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA)
16/09/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Relator Substituto, Dep. José Nunes, acatou o Parecer do Dep. Herculano Passos. Inteiro teor
16/09/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
22/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/09/2015

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
  • Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)
23/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/09/15, PÁG 547 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJC.
23/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3102/2015, pelos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR e outros Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015". Inteiro teor
29/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Líder do PR e outros Líderes, que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3102/2015 => PL 1058/2015.
29/09/2015

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP). Inteiro teor
29/09/2015

Plenário ( PLEN ) - 20:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), para proferir os pareceres pelas Comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Lei e das Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.058 de 2015.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.058-B/2015).
    DCD de 30/09/15 PÁG 179 COL 01. Inteiro teor
30/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2.325/15/SGM-P. Inteiro teor
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 29/09/2015 - 20h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 16/09/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas