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PL 939/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ ,  André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
26/03/2015

Ementa
Dispõe sobre responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas nas academias de ginásticas e/ou desportivas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2015 Apense-se à(ao) PL-1371/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 939/2015 ( 2 )

  • PL 8622/2017
  • ,  PL 2075/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 939/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE), que: "Dispõe sobre responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas nas academias de ginásticas e/ou desportivas". Inteiro teor
07/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1371/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 249 COL 01. Inteiro teor
09/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
10/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

24/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7500/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.622, de 2017". Inteiro teor
08/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 7500/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.500/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.622/2017 e 939/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
12/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9361/2018, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 9.361/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019. Inteiro teor
31/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

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