Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 959/2003 - Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gonçalves - PTB/RJ

Apresentação
15/05/2003

Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação da profissão de Esteticista.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/06/2003	Apense-se ao PL-959/2003. Inteiro teor

Apensados ao PL 998/2003 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/05/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ). Inteiro teor
05/06/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se ao PL-959/2003. Inteiro teor
10/06/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 06 03 PÁG 26480 COL 01. Inteiro teor
10/09/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-1824/2003.
13/03/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
30/04/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada. DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01 Inteiro teor
27/06/2016	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-959/2003
10/11/2016	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).