PL 959/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: SUG 59/2002 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
08/05/2003

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2016 Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2016 PLENÁRIO ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).

Apensados

Apensados ao PL 959/2003 ( 5 )

  • PL 998/2003 (2)
  • ,  PL 1824/2003 (1)
  • ,  PL 1862/2003
  • ;  PL 3805/2004
  • ;  PL 7933/2014

Documentos Anexos e Referenciados


        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

19/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) Inteiro teor
20/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 05 03 PÁG 21712 COL 01. Inteiro teor
21/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
29/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Helena
05/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-998/2003.
28/10/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Maria Helena
29/10/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação deste, do PL 998/2003, do PL 1824/2003, e do PL 1862/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
28/06/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-3805/2004.
15/09/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)
01/12/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PL 998/2003, do PL 1824/2003, do PL 1862/2003, e do PL 3805/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
15/12/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/12/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3805/2004, PL-998/2003, PL-1824/2003, PL-1862/2003 apensadas.
06/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
11/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, do PL 998/2003, do PL 1824/2003, com emenda, do PL 1862/2003, com emenda, e do PL 3805/2004, apensados. Inteiro teor
31/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão iniciada.
  • Vista conjunta aos Deputados Darci Coelho e Luiz Couto.
02/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de vista encerrado.
20/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Almir Moura e Fernando Coruja
27/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
27/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/11/05 PÁG 53031 COL 02, Letra A. Inteiro teor
30/03/2006

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3819/2006, pela Dep. Celcita Pinheiro, que "requer a inclusão na pauta de votações do Plenário do Projeto de Lei nº 959, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista."
  • Apresentação do REQ 3819/2006, pela Dep. Celcita Pinheiro, que "requer a inclusão na pauta de votações do Plenário do Projeto de Lei nº 959, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista." Inteiro teor
11/04/2006

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3872/2006, pela Dep. Perpétua Almeida e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 959 de 2003.

    " Inteiro teor
13/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
25/04/2007

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Req. nº 817/07 da Deputada Luiza Erundina que solicita a inclusão da matéria na ordem do dia Inteiro teor
30/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01 Inteiro teor
24/05/2007

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES). Inteiro teor
01/04/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4496/2009, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), que "Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 959/2003, relativo a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
27/05/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4873/2009, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG), que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959, de 2003, da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
18/06/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5058/2009 de autoria da Comissão de Legislação Participativa que solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 959/03. Inteiro teor
26/08/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5403/2009, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 959 de 2003, da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
02/09/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5443/2009, pelo Dep. Wilson Picler, que "requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 959/2003, relativo à regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista." Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento 5463/09 pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 959/2003, que "dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.. Inteiro teor
28/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5790/2009, pelo Dep. Marcelo Ortiz, que "requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário Projeto de Lei 959 de 2003, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"." Inteiro teor
08/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7024/2010, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
13/07/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7237/2010, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que: "Solicita inclusão na pauta de Votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Leis nº 959, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Esteticista e de Terapeuta Esteticista.
    ". Inteiro teor
03/08/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7280/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
17/08/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7349/2010, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
03/11/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7391/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". DCD de 04/11/10 PAG 41143 COL 02. Inteiro teor
11/11/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7439/2010, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 959/2003, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"".
    DCD do dia 12/11/10, PÁG 43015 COL 02. Inteiro teor
14/12/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7561/2010, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista".
    DCD do dia 15/12/10 PÁG 51238 COL 01. Inteiro teor
08/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 129/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
01/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 583/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 959/2003, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
03/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1526/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei n.º 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
03/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2625/2011, pela Deputada Cida Borghetti (PP-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 959 de 2003 que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
    .
    ". Inteiro teor
04/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2654/2011, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados, do projeto de lei nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
09/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2672/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959 de 2003 que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
01/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3089/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário". Inteiro teor
13/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3156/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 959/2003". Inteiro teor
28/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4778/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959 de 2003 que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
11/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4895/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a Inclusão do PL 959 de 2003 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara". Inteiro teor
17/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4964/2012, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
18/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4988/2012, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PL nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
19/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5016/2012, pelo Deputado José Airton (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959, de 2003, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
24/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5039/2012, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 959, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5044/2012, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que: "Requer inclusão do PL 959/2003 na Ordem do Dia do Plenário.
    ". Inteiro teor
02/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5117/2012, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959/2003". Inteiro teor
03/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5126/2012, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959/2003.
    ". Inteiro teor
08/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5192/2012, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959/2003". Inteiro teor
04/07/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5668/2012, pelo Deputado Biffi (PT-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 959, de 2003, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
30/10/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6227/2012, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES), que: "Requeremos, nos termos dos artigos 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do PL nº 959/2003, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
25/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7651/2013, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 959 de 2003 - que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
26/03/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9784/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: ""Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 959 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
08/09/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

22/04/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 1499/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: ""Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 959 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
12/06/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2138/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei n.º 959, de 2003 que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
10/08/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2663/2015, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 959, de 2003 que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
04/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à republicação. Avulso - Letra A.
16/09/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3041/2015, pelo Deputado Cícero Almeida (PRTB-AL), que: "Requer nos termos regimentais a inclusão na Ordem do Dia de votação do PL 959/2003, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista". Inteiro teor
29/09/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2332/2015, por ter sido aprovado o REQ 3111/2015 => PL 2332/2015 que está apensado ao primeiro.
30/09/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/09/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 15:02 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 16:52 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
20/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
22/10/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei (para inclusão na pauta da Ordem do Dia de 17/11/2015).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    DCD DE 23/10/15 PAG 97 COL 01. Inteiro teor
11/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3529/2015, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 959/2003, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista"". Inteiro teor
17/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/11/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 3.529/2015, conforme o seguinte teor do despacho: “Defiro o Requerimento n. 3.529/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 959/2003, para incluir a análise pela Comissão de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se”. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 959/2003: à CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência - art. 155 do RICD.] Inteiro teor
19/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à republicação - Avulso letra A, em virtude de novo despacho.
19/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:20 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
25/11/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
03/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
08/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:37 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
09/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 19:59 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:06 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
25/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 19:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do Governo, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PL 3.834/2015, seguido dos demais itens.
08/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:13 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:31 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • *** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.
  • Votação do Requerimento do Dep. João Fernando Coutinho, na qualidade de Líder do PSB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
    DCD de 23/03/16 PÁG 42 COL 01. Inteiro teor
28/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
29/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 17:03 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • ***Aprovado o Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 3.763/04; 2) PL nº 4.923/13; 3) PL nº 466/15; 4) PL nº 1.805/15; 5) PDC nº 234/15; 6) PL nº 3.561/15; 7) PRC nº 109/15; e 8) PL nº 1.428/99, sobre os demais itens da pauta.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
31/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
04/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
05/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 21:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
12/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:57 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
03/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:10 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-998/2003, PL-1824/2003, PL-1862/2003, PL-3805/2004, PL-7933/2014, PL-2332/2015 apensadas.
28/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/07/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/07/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 19:53 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/07/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE)
10/11/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei n° 959, de 2003; n° 998 de 2003; n° 1.824, de 2003; n° 1.862, de 2003; nº 3.805, de 2004; n° 7.933, de 2014 e n° 2.332, de 2015, na forma do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2332, de 2015. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei n° 2332, de 2015, apensado.
  • Em consequência, ficam prejudicados o Projeto de Lei n° 959/2003, principal; o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, os Projetos de Lei apensados e as emendas e subemenda apresentadas.
  • Retirado o destaque de preferência da bancada do PDT, para votação do Projeto de Lei 2332, de 2015, sobre o Projeto de Lei 959, de 2003 - DTQ 1.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.332-A/15).
    DCD de 11/11/16 PÁG 28 COL 01. Inteiro teor
10/11/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desapensação automática dos Projetos de Lei n. 2332/2015, apensado, em face da sua aprovação em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 - 9:08 - 289ª Sessão).
10/11/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).
17/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP, por ter sido declarado prejudicado e, consequentemente, arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2016 - 09h00

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 06/07/2016 - 14h00

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 05/07/2016 - 19h53

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária