Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões

PEC 7/2003 Inteiro teor
Proposta de Emenda à Constituição


Situação: Transformada na Emenda Constitucional 51/2006


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2003

Ementa
Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.

Explicação da Ementa
Altera a Constituição Federal de 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial


Despacho atual:

Data Despacho
28/10/2005 Deferido o REQ 3378/05, "ad referendum" do Plenário.
DCD 01 11 05 PÁG 52490 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Transformado na Emenda Constitucional 51/2006. DOU 15 02 06 PÁG 01 COL 02 .

Documentos Anexos e Referenciados


        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da PEC 7/2003, pelo Dep. Maurício Rands, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ ao art. 198 da Constituição Federal." Inteiro teor
31/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão : Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
04/04/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
04/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 04 03 PAG 10952 COL 02. Inteiro teor
29/01/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se a esta a PEC-224/2003.
20/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
27/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela admissibilidade desta e pela inadmissibilidade da PEC 224/2003, apensada. Inteiro teor
29/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Alexandre Cardoso, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh e Marcelo Ortiz.
03/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de vista encerrado.
15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto, pela admissibilidade desta, com substitutivo, e pela inadmissibilidade da PEC 224/2003, apensada. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Vicente Arruda
22/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 23/09/04, Pág 40827 Col 02, Letra A. Inteiro teor
16/11/2004

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
15/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desapensação da PEC 224/03, em face do arquivamento, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
20/06/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
20/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão de Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". Inteiro teor
21/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Recebimento pela PEC00703.
  • Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA)
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/06/2005
22/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 4/2005 PEC00703, pelo Dep. Daniel Almeida Inteiro teor
28/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Aprovado requerimento do Sr. Daniel Almeida que requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, o Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa.
13/07/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/08/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 11/2005 PEC00703, pelo Dep. Eduardo Valverde Inteiro teor
22/08/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3187/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.
23/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o REQ 3187/05, "ad referendum" do Plenário.
21/09/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3284/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.
23/09/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o REQ 3284/05, "ad referendum" do Plenário.
    DCD 24/09/05 PAG 46791 COL 02. Inteiro teor
26/10/2005

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3378/05, solicitando prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões.
28/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o REQ 3378/05, "ad referendum" do Plenário.
    DCD 01 11 05 PÁG 52490 COL 02. Inteiro teor
16/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo oferecido.
  • Apresentação do PRL 1 PEC00703, pelo Dep. Walter Pinheiro
  • Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação desta, nos termos do Substitutivo oferecido.
16/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/11/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
23/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 24/11/05 PÁG 56862 COL 01, Letra B. Inteiro teor
29/11/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 19:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em primeiro turno.
  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
07/12/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 9:00)
  • Votação do Requerimento do Dep. Maurício Rands (PT) que solicita a inversão de pauta a fim de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003, item 10, seja votada como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
  • O Requerimento de inversão de pauta não foi acolhido pela Mesa.
  • Discussão em primeiro turno.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
07/12/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
07/12/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 20:00)
  • Aprovado o Requerimento do Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) que solicita a inversão de pauta a fim de que esta Proposta de Emenda à Constitutição nº 7, de 2003, item 2, seja votado como item 1 da pauta.
  • Discussão em primeiro turno.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Henrique Fontana, Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão.
  • Prejudicado o Requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PL, que solicita o encerramento da discussão.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em primeiro turno.
  • Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os Destaques.
    Sim: 386; Não: 0; Abst.: 1; Total: 387.  Votação
  • Prejudicada a Proposta inicial e o Substitutivo adotado pela Comissão de Constitutição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os Destaques.
  • Aprovada a expressão "poderão admitir", constante no § 4º do art. 198 da CF do art. 1º do Substitutivo da CCJC, para ser incluído no mesmo dispositivo do Substitutivo da Comissão Especial, em substituição à expressão "admitirão", objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PTB.
    Sim: 344; Não: 0; Abst.: 2; Total: 346.  Votação
  • Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.
13/12/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
    Falecimento do Deputado Ricardo Fiúza (PP-PE). (Sessão ordinária - 14:00)
13/12/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 18:30 Sessão - Deliberativa

  • Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 18:30)
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
14/12/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Continuação da votação em primeiro turno.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
15/12/2005

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Continuação da votação em primeiro turno.
  • Retirada de pauta de Ofício.
18/01/2006

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:25 Sessão - Deliberativa

  • Continuação da votação em primeiro turno.
  • Votação da expressão "agentes de combate às endemias" inscrita nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal constante do art. 1º, bem como no caput e no parágrafo único do art. 2º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
  • Mantida a expressão.
    Sim: 400; Não: 4; Abst.: 2; Total: 406.  Votação
  • Votação da expressão "... e passam a integrar quadro de pessoal em extinção enquanto preencherem os requisitos legais para sua atuação ..." constante do parágrafo único do art. 2º do Substitutivo da Comissão Especial.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
  • Suprimida a expressão.
    Sim: 14; Não: 384; Abst.: 1; Total: 399.  Votação
  • Retirado pela Liderança do PSDB o Destaque de sua bancada para votação em separado da expressão "e agentes de combate às endemias" inscrita no § 4º do art. 198 da Constituição Federal constante do art 1º do Substitutivo da Comissão Especial.
  • Retirado pela Liderança do PSDB o Destaque de sua bancada para votação em separado da expressão "e agentes de combate às endemias" inscrita no § 5º do art. 198 da Constituição Federal constante do art 1º do Substitutivo da Comissão Especial.
  • Retirado pela Liderança do PSDB o Destaque de sua bancada para votação em separado da expressão "e agentes de combate às endemias" constante do caput do art. 2º do Substitutivo da Comissão Especial.
  • A Matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a Redação do Vencido.
    DCD 19 01 06 PÁG 1887 COL 01. Inteiro teor
18/01/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 )

  • Recebimento pela PEC00703.
19/01/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". ( PEC00703 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a redação do vencido em 1º turno proposta pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro.
19/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007-A, de 2003, que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação, pela administração pública, de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público". publicado no DCD de 20/01/06 PÁG 2374 COL 01, Letra C. Inteiro teor
31/01/2006

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em segundo turno. (Sessão ordinária - 14:00)
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
31/01/2006

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:03 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em segundo turno. (Sessão extraordinária - 20:03)
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 6.370/05, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
01/02/2006

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em segundo turno.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em segundo turno.
  • Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003, em segundo turno.
    Sim: 390; Não: 0; Abst.: 0; Total: 390.  Votação
  • Fica dispensada a votação da redação final da matéria nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do RICD.
  • A Matéria vai ao Senado Federal. (PEC 7-C/03)
    DCD 02 02 06 PÁG 6089 COL 02. Inteiro teor
02/02/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 74/06.
14/02/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Transformado na Emenda Constitucional 51/2006. DOU 15 02 06 PÁG 01 COL 02 .

Mapa do Portal