PL 830/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2015

Ementa
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir da fonte solar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2015 Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Plenário ( PLEN )
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

Apensados

Apensados ao PL 830/2015 ( 10 )

  • PL 833/2015 (7)
  • ,  PL 2870/2015
  • ,  PL 5297/2016 (3)
  • ,  PL 9635/2018
  • ,  PL 3894/2021
  • ,  PL 2860/2023
  • ,  PL 6879/2017
  • ,  PL 3947/2021
  • ,  PL 888/2015
  • ,  PL 3695/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 830/2015, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre medidas de incentivo à produção de energia elétrica e térmica a partir da fonte solar". Inteiro teor
27/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-833/2015. Inteiro teor
06/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

06/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/15 PÁG 64 COL 01. Inteiro teor
06/04/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME, com as proposições PL-833/2015, PL-888/2015 apensadas.
12/06/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
21/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
15/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

30/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).