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PFC 7/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Valle - PRP/RJ

Apresentação
19/03/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/03/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2017 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Designado o Deputado Alberto Filho como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento.
25/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 34/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Alexandre Valle, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de ltaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data"
19/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 7/2015, pelo Deputado Alexandre Valle (PRP-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data". Inteiro teor
25/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/15 PAG 371 COL 01. Inteiro teor
26/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
01/04/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
29/04/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela implementação desta PFC, na forma descrita no Plano de Execução e Metodologia de Avaliação. Inteiro teor
06/05/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
13/05/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
20/05/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
25/05/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
27/05/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 126/2015/CFFC-P ao Senhor Presidente do TCU solicitando ato de fiscalização, conforme Relatório Prévio aprovado na reunião ordinária de 20/05/2015.
02/06/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 595-GP/TCU, informando que esta PFC foi autuada, pelo Tribunal, como processo nº TC-011.620/2015-3, e remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex).
10/06/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 146/2015 ao Senhor Relator, Deputado Efraim Filho, com cópia do Aviso nº 595-GP/TCU.
29/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 842-GP-TCU, datado de 27.07.2015, que encaminha Relatório e Voto relativos à PFC 07/2015.
30/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 225/2015/CFFC-P, com cópia do Aviso nº 842/2015-TCU, ao Gabinete do Deputado Efraim Filho.
14/07/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pelo encerramento e arquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle. Inteiro teor
01/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 95 - Seses - TCU - 1º Câmara de 20/7/2017 com cópia do Acórdão n. 5708/2017 acompanhado de Relatório e Voto que o fundamentam. O acórdão faz referencia em seu relatório ao Acórdão n. 1781/2015-TCU que trata da PFC n. 7/2015.
09/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
23/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado o Deputado Alberto Filho como substituto para ler o relatório. Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento.
24/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 29/08/17, PÁG 912 COL 01, Letra A. VOL II. Inteiro teor
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