REQ 50/2003 => PL 60/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Arquivada
Acessório de:
PL 60/1999 , PL 62/1999 , PL 63/1999 , PL 64/1999 , PL 67/1999 , PL 68/1999 , PL 143/1999 , PL 418/1999 , PL 2852/2000 , PL 4290/2001 , PL 4499/2001 , PL 4610/2001 , PL 5002/2001 , PL 5003/2001 , PL 5153/2001 , PL 5176/2001 , PL 5451/2001 , PL 5452/2001 , PL 5741/2001 , PL 6141/2002 , PL 6761/2002 , PRC 178/2001
Identificação da Proposição
Autor
Iara Bernardi - PT/SP
Apresentação
18/02/2003
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/04/2003 | "DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD, o desarquivamento das seguintes proposições: PL.s 62/99, 63/99, 64/99, 68/99, 418/99, 2.852/00, 4.080/01, 4.290/01, 5.003/01, 5.153/01, 5.176/01, 5.451/01, 5.452/01, 5.741/01; PRC 178/01. INDEFIRO o desarquivamento dos PL.s 60/99, 67/99, 5.002/01, 6.141/02, 6.761/02, por não terem sido arquivados e do PL 4.610/01, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado. DECLARO PREJUDICADO o requerimento quanto aos PL.s 4.499/01 e 143/99, em virtude de estarem desarquivados. Oficie-se e, após, publique- se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/02/2003 |
Plenário ( PLEN )
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24/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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