Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7917/2014, pelo Supremo Tribunal Federal, que: "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências.
  
  NOVA EMENTA: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/14 PÁG 416 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Mário Feitoza Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 04/12/14, PÁG 63 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:35 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
• Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com pareceres favoráveis.
• Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 7.917 de 2014.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fabio Ramalho (PV-MG). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.917-C/2014).
  DCD de 18/12/14 PÁG 88 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 1.633/14 (SF) comunicando remessa à sanção.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 32/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.