Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 2211/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2013, de autoria da Senadora Angela Portela, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este oPL-5685/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5685/2009. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51013 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 2.822/2011, 5.706/2013, 5.685/2009 e 6.669/2013, apensados. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9230/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6.669, de 2013, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2013". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10546/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6568/2013, institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10745/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013
  ". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2772/2011, PL-2822/2011, PL-5706/2013, PL-5685/2009, PL-6669/2013 apensadas.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), para manifestação ao apensado, o PL 6011/2016.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015 e do PL 5706/2013, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Alan Rick Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PL's n° 2.772, de 2011, n° 6.669, de 2013 e n° 6.011, de 2016, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos PL's n° 2.822, de 2011, n° 5.706, de 2013 e n° 4.212, de 2015, n° 2.030, de 2015 e n° 5.685, de 2009, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 6568/2013, do PL 2772/2011, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2030/2015, do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, e do PL 5685/2009, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), a pedido.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-701/2022. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Flávia Morais e do Deputado Jorge Solla.

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de pauta, apresentado pela Autora, Deputada Flávia Morais.
• Dispensada a leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro, em 2017.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2772/2011, PL-5685/2009, PL-6669/2013, PL-2030/2015, PL-4212/2015, PL-6011/2016, PL-5706/2013, PL-3127/2021, PL-4581/2021, PL-701/2022, PL-1411/2022, PL-1749/2022, PL-2329/2022 apensadas.