REQ 273/2011 => PL 2536/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
PL 2536/2003 , PL 4811/2005 , PL 5793/2005 , PL 3740/2008 , PL 3991/2008 , PL 4524/2008 , PL 4834/2009 , PL 5038/2009 , PL 5083/2009 , PL 5099/2009 , PL 5100/2009 , PL 5124/2009 , PL 5125/2009 , PL 5165/2009 , PL 5166/2009 , PL 5198/2009 , PL 5199/2009 , PL 5305/2009 , PLP 483/2009 , PL 5328/2009 , PL 5329/2009 , PL 5397/2009 , PL 5756/2009 , PL 7195/2010 , PL 5221/2009 , PL 5298/2009 , PL 5084/2009 , PL 3822/2004 , PL 3858/2008 , PL 5695/2005
Identificação da Proposição
Apresentação
09/02/2011
Ementa
Desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3740/2008, PL 3991/2008, PL 4524/2008, PL 5083/2009, PL 5099/2009, PL 5100/2009, PL 5124/2009, PL 5125/2009, PL 5165/2009, PL 5166/2009, PL 3744/2008, PL 5198/2009, PL 1862/2007, PL 5199/2009, PL 5305/2009, PL 7919/2010, PL 7114/2010, PL 5328/2009, PL 5329/2009, PL 6949/2010, PL 5397/2009, PL 6871/2010 e PL 7195/2010. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5298/2009, PL 3822/2004, PL 3858/2008 e PL 5695/2005, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5221/2009 e PL 5084/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2536/2003, PL 4811/2005, PL 5793/2005, PL 4834/2009, PL 5038/2009, PLP 483/2009 e PL 5756/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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09/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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