PLV 5/2015 MPV66314 => MPV 663/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da Mpv 663/2014

Apresentação
05/05/2015

Ementa
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Dados Complementares:
Fica a União autorizada a conceder subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2015.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2015 MPV66314 ( MPV66314 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2015, pela Comissão Mista da MPV 663/2014, que: "Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
05/05/2015

MPV66314 ( MPV66314 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2015, pela Comissão Mista da MPV 663/2014, que: "Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009". Inteiro teor