REQ 273/2011 => PL 2536/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3740/2008, PL 3991/2008, PL 4524/2008, PL 5083/2009, PL 5099/2009, PL 5100/2009, PL 5124/2009, PL 5125/2009, PL 5165/2009, PL 5166/2009, PL 3744/2008, PL 5198/2009, PL 1862/2007, PL 5199/2009, PL 5305/2009, PL 7919/2010, PL 7114/2010, PL 5328/2009, PL 5329/2009, PL 6949/2010, PL 5397/2009, PL 6871/2010 e PL 7195/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5298/2009, PL 3822/2004, PL 3858/2008 e PL 5695/2005, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5221/2009 e PL 5084/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2536/2003, PL 4811/2005, PL 5793/2005, PL 4834/2009, PL 5038/2009, PLP 483/2009 e PL 5756/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 273/2011, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3740/2008, PL 3991/2008, PL 4524/2008, PL 5083/2009, PL 5099/2009, PL 5100/2009, PL 5124/2009, PL 5125/2009, PL 5165/2009, PL 5166/2009, PL 3744/2008, PL 5198/2009, PL 1862/2007, PL 5199/2009, PL 5305/2009, PL 7919/2010, PL 7114/2010, PL 5328/2009, PL 5329/2009, PL 6949/2010, PL 5397/2009, PL 6871/2010 e PL 7195/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5298/2009, PL 3822/2004, PL 3858/2008 e PL 5695/2005, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5221/2009 e PL 5084/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2536/2003, PL 4811/2005, PL 5793/2005, PL 4834/2009, PL 5038/2009, PLP 483/2009 e PL 5756/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8315 COL 01. Inteiro teor