REQ 5/2013 GTTERRAS => PEC 215/2000
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Dutra - PT/MA
Apresentação
15/05/2013
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/08/2013 |
TERRAS INDÍGENAS ( GTTERRAS )
Evento realizado em 13/08/13. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/05/2013 |
TERRAS INDÍGENAS ( GTTERRAS ) - 14:00 Reunião Ordinária
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| 15/05/2013 |
TERRAS INDÍGENAS ( GTTERRAS )
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| 15/08/2013 |
TERRAS INDÍGENAS ( GTTERRAS )
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