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REQ 238/2011 => PLP 148/2004 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Zequinha Marinho - PSC/PA

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 148/2004, PLP 149/2004, PLP 152/2004, PLP 165/2004, PLP 168/2004, PLP 169/2004, PEC 215/2000, PEC 579/2002, PEC 156/2003, PEC 257/2004, PEC 275/2004, PEC 319/2004, PEC 37/2007, PEC 117/2007, PEC 161/2007, PEC 411/2009, PEC 415/2009, PEC 291/2008, PEC 320/2004, PL 6479/2006, PLP 357/2006, PL 7635/2006, PLP 53/2007, PL 493/2007, PL 494/2007, PL 594/2007, PL 1657/2007, PDC 393/2007, PL 2824/2008, PDC 1148/2008, PL 4485/2008, PL 6303/2009, PL 6930/2010, PL 4245/2008, PL 5039/2009, PL 6593/2009 e PL 7018/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2302/2007 e PEC 494/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 238/2011, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 148/2004, PLP 149/2004, PLP 152/2004, PLP 165/2004, PLP 168/2004, PLP 169/2004, PEC 215/2000, PEC 579/2002, PEC 156/2003, PEC 257/2004, PEC 275/2004, PEC 319/2004, PEC 37/2007, PEC 117/2007, PEC 161/2007, PEC 411/2009, PEC 415/2009, PEC 291/2008, PEC 320/2004, PL 6479/2006, PLP 357/2006, PL 7635/2006, PLP 53/2007, PL 493/2007, PL 494/2007, PL 594/2007, PL 1657/2007, PDC 393/2007, PL 2824/2008, PDC 1148/2008, PL 4485/2008, PL 6303/2009, PL 6930/2010, PL 4245/2008, PL 5039/2009, PL 6593/2009 e PL 7018/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2302/2007 e PEC 494/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7144 COL 01. Inteiro teor
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