PEP 6 PL177515 => PL 1775/2015
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Julio Lopes - PP/RJ
Apresentação
21/02/2017
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das emendas 14, 15, 16 e 17; e pela rejeição de todas as demais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/02/2017 |
Comissão Especial - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) ( PL177515 )
Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das emendas 14, 15, 16 e 17; e pela rejeição de todas as demais. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/02/2017 |
Comissão Especial - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) ( PL177515 )
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