RCP 22/2013
Inteiro teor
Requerimento de Instituição de CPI
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Moreira - PMDB/RS
Apresentação
15/05/2013
Ementa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, em resposta à Questão de Ordem n.º 03, de 2003, proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003, assim como requerimentos assessórios a estes. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/05/2013 |
Plenário ( PLEN )
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15/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/06/2013 |
Plenário ( PLEN )
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14/06/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/02/2014 |
Plenário ( PLEN )
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10/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2014 |
Plenário ( PLEN )
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20/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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