REQ 66/2015 PEC17193 => PEC 171/1993
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Silas Freire - PR/PI
Apresentação
02/06/2015
Ementa
Requer a oitiva dos parentes e profissionais envolvidos na barbárie ocorrida em castelo do Piauí no dia 27 de maio de 2015, ocasião em que quatro adolescentes foram brutalmente agredidas e estupradas por menores
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial - PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL ( PEC17193 )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/06/2015 |
Comissão Especial - PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL ( PEC17193 )
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| 31/01/2019 |
Comissão Especial - PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL ( PEC17193 )
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